segunda-feira, 28 de maio de 2012

TIA NENÉM (1924-2012)

Neném Vieira, ou melhor Francisca Amélia Vieira, é a filha mais velha de Francisco (1898 - 1975) e Luíza Vieira (1905 1978) . Nascida na Rua da Cruz, em Viçosa do Ceará, em 1924. No ano de 1939 toda a família mudou-se para a casa da rua Padre Beviláqua, onde vive até os dias atuais.

Foi ali, na rua da Cruz, que Neném e suas irmãs mais novas, Amelinha, Nitinha e Dolena, brincavam na infância. Na época a cidade ainda voltava-se para aquelas bandas, perto das "Bananeiras", estrada de Granja, onde havia o antigo cemitério em ruínas. Era ali que as irmãs e suas companheiras brincavam, subiam nas fruteiras, percorriam os sítios, tomavam banho na Remelosa, brincavam de roda, mexiam nos ninhos dos passarinhos, recolhiam os ovos da galinhas, aprendiam o catecismo, e escutavam estórias de Trancoso, contadas pelo pai, na hora de dormir. Eram uma família feliz.

Por volta de 1932 ou 1934, diferentemente do que se entendia sobre educação de meninas, seu pai, que era integralista, matriculou as meninas mais velhas na "Escolas Reunidas de Viçosa do Ceará", instituição escolar fundada por iniciativa do Governador Justiniano de Serpa, em ato governamental de 16 de dezembro de 1922, e que funcionava no prédio, que havia sido o Hospício da Ibiapaba, pertencente à Companhia de Jesus, no século XVIII, junto à casa paroquial. Teve como professores Raimunda Viana Bezerril (Dona Carucha), Maria Estelita Chaves Matos, Maria Neuza Queiroz, Marizita Bezerra, Silvia Coelho de Albuquerque e Salústio de Pinho Pessoa.  Este prédio, infelizmente foi paulatinamente transformando-se em ruínas, sendo na década de 1970, edificado sob os seus alicerces o "Salão Paroquial", com recursos do Adiviat.

As Escolas Reunidas era um projeto do movimento Escola Nova, que defendia a universalização da escola pública, laica e gratuita, lideradas pelo Educador Lourenço Filho, implementadas no Ceará a partir de 1923, em consonância com outros educadores em nível nacional, tais Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas Gerais, 1927, Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

Nas Escolas Reunidas de Viçosa do Ceará, aprendeu as primeiras letras e o que hoje se pode considerar as primeiras séries do ensino fundamental. Posteriormente seus estudos foram complementados no Externato Clóvis Beviláqua, que funcionava no prédio do Catete,(4) instituição privada idealizada e dirigida pelo Drs. Armando Lousada, então juiz de Direito da Comarca, João Magalhães e Salústio de Pinho Pessoa, cujos colegas de turma foram Maria Rocha, Wanda e Domitila de Castro, Edson Urano de Carvalho, dentro outros.¹

Era o máximo que a educação em Viçosa conseguira avançar, mas o suficiente para a formação de professoras leigas, de forma que em 1948, ela passaria a ensinar, juntamente com Amelinha, na Escola particular pertencente ao Dr. Salustio de Pinho Pessoa e posteriormente na Escola Rural.

A "Escola Rural" foi um projeto piloto de erradicação do analfabetismo, "subscrita pelos deputados João Cleofas (UDN-PE), Alde Sampaio (UDN-PE), Gilberto Freire (UDN-PE), João Ursulo Ribeiro Coutinho (UDN-PB), Dolor de Andrade (UDN-MT) e Lima Cavalcanti (UDN-PE), em 8 de junho de 1946, a Emenda n º. 559 propunha que a União mantivesse as “escolas modelo, de tipo rural” com o objetivo de erradicar o analfabetismo e difundir o ensino técnico-profissional no “interior”, ³ em contraponto às ideias do Movimento de Educação de Base (MEB), e fundamentados na ideia de uma espécie de "Escola Nova Católica".

Esse projeto estava fundamentado na Carta Constitucional de 1946, promulgada em 18 de setembro de 1946 (Estado Novo), atribuindo à União a tarefa de fixar diretrizes e bases da educação nacional, mas ao mesmo tempo transformara , neste período pós-guerra,(6) a educação em um aparelho a serviço dos interesses e necessidades do Estado e do “culto à personalidade” de Vargas. A visão de uma educação disciplinadora e construtora de uma sociedade corporativista, pensada pelos setores conservadores desde a década de 20, assumira forma concreta no período 1937-45.²

No Estado do Ceará, este projeto passou a ser de responsabilidade dos municípios, cujos primeiros prefeitos eleitos pelo voto direto ocorreram em 1947, sendo eleito prefeito de Viçosa do Ceará em 1947, José Crispiniano Figueira (UDN – União Democrática Nacional), tendo a frente do projeto de educação dona Zilda Rosa Barros. Este projeto viria a ser encerrado por volta de 1950, quando assumiu a gestão municipal o grupo do PSD (PSD – Partido Social Democrata). Eram os tempos da políticas que mudavam da água para o vinho, conforme o sabor das eleições.

Assim, dona Neném foi nomeada para uma cadeira da "Escola Rural", porém nunca recebeu um centavo pelos serviços prestados ao Estado através de seu “projeto”. Sem receber o dinheiro suado com seu trabalho de mestra, por mais ou menos dois anos, passou com a o apoio de meu avô a dar aulas em casa, como professora particular, ora de reforço escolar, ora de alfabetização, ler, escrever, tabuada e noções de aritmética (como se dizia naqueles tempos).

Nesta nova empreitada, decepcionada com as "coisas de políticos", toda a casa era utilizada como escola. Como sala de aula, a sala de jantar e como banca de estudos a mesa de cedro de mais ou menos dois metros e meio de comprimento, que era a mesa de almoço. Essa mesa fora vendida em 1939 por dona Nenzinha Beviláqua (Martiniana), em conjunto com a casa, e que a tradição da família conta que a era onde o padre José Beviláqua utilizava para tudo, inclusive para realizar partos e cirurgias. A mesa ainda hoje está em nossa casa, uma relíquia de família, cheia de lembranças e muitas histórias...

Integrante da Pia União das Filhas de Maria, a mais importante associação católica de moças de meados do século passado, que agregava dezenas de jovens da paróquia de Viçosa, surgiu-lhe a vocação religiosa, cujo projeto seria o ingresso na Congregação das Irmãs Josefinas, que aquela época conquistara muitas moças, porém Amelinha, já se tornara Irmã Lúcia e Maria Helena (Dolena) Irmã Catatina, ambas filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, cautelosa, sendo a mais velha das irmãs, abdicou do projeto pessoal, dedicando-se à família. Com o pouco dinheiro que ganhava nas aulas particulares, ajudava no que podia nas despesas domésticas.

E daí por diante, até a década de 1970, seria uma das professoras particulares mais requisitadas da cidade, e por ela passaram várias gerações a alunos e alunas, de vários níveis sociais. Era na mesa da sala de jantar e espalhada pela casa toda que os alunos se assentavam.

Utilizando “modelos pedagógicos” hoje em desuso, muitos meninos levaram bons puxavancos de orelha e aprenderam a ler, escrever e a contar. Pouco, mas coisas essenciais para a vida simples da Viçosa daquelas anos.

Nos anos de 1970 ela ainda aventurou-se na formação de turmas do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), mas dona Neném já estava “cansada de guerra”, os tempos eram outros, as ideologias educacionais também e seus conhecimentos, outrora tão úteis, já não correspondiam ao que a legislação exigia! Era a vez das professoras formadas em Escolas Normais e ainda de algumas que tinham conseguido “cadeiras” do Estado.


Hoje Dona Neném, uma heroína da educação, já com os esquecimentos dos seus 88 anos, doentinha, lembra de pouca coisa, mas bem mais esquecida está a nossa Viçosa, que nunca prestou-lhe uma homenagem sequer, nem um preito de gratidão a essa antiga educadora, hoje, talvez a única remanescente daquela geração de pioneiros na educação viçosense.











CONCLUSÃO:

Dona Neném faleceu piedosamente às 20h15 do dia 3 de Junho de 2012 (domingo), tendo recebido o Sacramento da Unção dos Enfermos e  a Eucaristia, os últimos sacramentos cristãos.

Foi internada no Hospital Municipal de Viçosa no dia 21/05, como todos os homens e mulheres deste país, internada que foi na rede SUS (aquela mesma rede de saúde pública que foi motivo da Campanha da Fraternidade da CNBB) como seu último Calvário.

Durante seus últimos momentos esteve assistida por suas irmãs Carmélia e Irmã Lúcia (Amelinha), pela atenciosa jovem Priscila, familiares e  amigos,  foi velada em sua casa e sepultada no Cemitério São João Batista de Viçosa do Ceará.

Uma vida santa, sem mácula. Solteira e Virgem. Com toda a certeza posso afirmar, como testemunha de sua vida,  que ela encontra-se na Morada dos Justos, onde contempla a Sagrada Face de Deus!


REFERÊNCIA:

1. Informações da biografada, naquilo que ela conseguiu se lembrar. Aos passos que a mesma for lembrando-se reeditaremos o texto.
2. Os liberais e a educação: a UDN e a vinculação de recursos para a educação na Constituinte de 1946. Wellington Ferreira de Jesus – UFG
3. Idem Ferreira de Jesus.
4. O Prédio do Catete, localiza-se na atual Rua Professor João Viana, nº 520 , onde hoje funciona o Cartório do Segundo Ofício.



GENELALOGIA DE DONA NENÉM VIEIRA:
http://iconacional.blogspot.com/2009/03/blog-post_18.html

http://iconacional.blogspot.com/2009/05/familias-vicosenses-marques-viana.html
Foto modificada em 28/04/2010

Texto atualizado em 07/05/2010, com a inclusão de professores anteriormente não informados, após informações complementares de dona Nonón Bizerril, de Viçosa do Ceará

Texto atualizado em 07/06/2012, em razão de sua morte.




quinta-feira, 3 de maio de 2012

EBSERH E AS POLÊMICAS NOS MEIOS CORPORATIVOS

EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares surge no meio à polêmica entre dois ramos de pensamento de administração pública, cuja proposta é a incorporação e gestão dos Hospitais Universitários Federais¹, entidades que misturam o atendimento à população, ao ensino da medicina, à pesquisa científica.

Na atualidade os HUs são integrantes das Universidades Federais. Com a mudança esses passam a ser geridos pela dita empresa, que é uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado. A justificativa apresentada pelo governo é que diante de tantos problemas que tem surgido ao longo dos anos nos HUs aquelas instituições tem que passar por profundas mudanças e aí incluem as jurídicas que no caso é a Lei nº. 12.550/11, que criou a empresa. ²

Certamente o modelo paradigmático que inspirou a essa mudança foi o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona de forma muito satisfatória desde a sua criação em 1970³.

Todavia essa mudança já aprovada por lei passa tardiamente por debates acalorados entre grupos de pensamentos antagônicos, que balançam desde o corporativismo, ideologia estatizante ou liberal.

De um lado estão os que se alinham à postura de reforma e modernização do Estado4, e desta forma propõem mudanças nos paradigmas propondo uma flexibilização dos modelos gestão. A critica é da má gestão pública, velha e anacrônica, que a Constituição de 1988 incorporou ao serviço público, tal como a estabilidade dos servidores públicos, geridos pela Lei 8.112, apontando-a, em parte como um dos entraves ao bom desenvolvimento dos ditos HUs, como também criticas aos modelos de compras e controle, etc. Corroboram com esse ponto de vista as freqüentes reportagens e denúncias que se apresentadas pelos meios de comunicação, o que não deixa de ser parcial e ingênuo, pois os problemas de saúde vão além dos ditos HUs – Estão por toda parte.

De outro lado estão aqueles que de unhas e dentes defendem a manutenção do status quo dos HUs e de jeito nenhum aceitam a mudança. Justificam que as Universidades e os serviços públicos tem autonomia, que os serviços de saúde nos HUs estão sob a responsabilidade do SUS, que os objetivos dos HUs é servir à população e construir novos conhecimentos sem interesse de lucro, que os trabalhadores dos HUs estão sujeitos a diretrizes federais e têm sindicatos nacionais que os representam, que as lutas e os avanços delas decorrentes beneficiamos servidores de todos os estados, mantém vivo o sonho e a luta pelo SUS 100% estatal, de qualidade, sob a administração direta do Estado e autônomo em relação ao capital, que o servidor tem vínculo com o RJU e ingressa por concurso público, com estabilidade e condições de lutar pelos seus direitos e pelo futuro do SUS, a porta de entrada dos usuários é 100% pública, que a pesquisa e seus produtos são de responsabilidade da universidade pública, o material comprado e a tecnologia criada/desenvolvida por pesquisa sempre serão públicos, que a pesquisa e os serviços correspondentes aos direitos sociais nas universidades públicas constituem patrimônio público, conforme documento constante no portal andes/br. Afirma esse grupo de pensamento que a defesa dos Hospitais Universitários é a mesma defesa que tem tido com contra a privatização de outras instituições públicas e que a reforma proposta pelo governo tem o fito da entrega dos desses serviços hospitalares a grupos da iniciativa privada em busca do lucro e da defesa da manutenção das contratações do pessoal pelo RJU e não pela CLT como determina a atual lei.

É certo que a decisão política em nível do governo federal já fora tomada em 2010 e referendada pelo Congresso Nacional e com a nomeação da diretoria da EBSEH pela Presidência da República em 16 de abril de 2012, ficou claro que a lei aprovada foi feita para pegar, pois havia ainda a esperança que essa não sairia do papel.

Fato é que juridicamente para a implantação da EBSERH em ternos reais nas Universidades e diante da autonomia universitária, princípio constante na Constituição Federal é necessário que os Conselhos Universitários, que são colegiados deliberativos que estão acima dos reitores aprovem a medida e neste caso o tema toma um outro ar de discussão, seja a própria sobrevivência dos HUs, pois o frágil financiamento dessas instituições com verbas do SUS, do MEC e flexibilizem o principio da autonomia, neste aspecto, pois o debate ideológico perpassa pelo debate econômico e político e a tendência aponta para essa segunda postura.

O jogo está posto. É pegar ou largar! Ou como diria o velho adágio: Vão-se os anéis, ficam os dedos, portanto é pegar e pegar, não há outra saída.


 REFERÊNCIAS. CITAÇÕES E FONTES DE CONSULTA:

1. http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=512&id=12267&option=com_content&view=article

2. A EBSRH criada inicialmente pela Medida Provisória 520 de 31 de janeiro de 2010, exatamente do último dia do governo Lula, perdendo a sua eficácia por decurso de prazo em 06/06/2011, foi recriada através da Lei nº. 12.550, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 15 de dezembro de 2011 e o estatuto social da empresa foi assinado e publicado no dia 29 de dezembro de 2011, no Diário Oficial da União.

3.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5604.htm

4. A diferença básica entre a proposta do governo FHC à reforma administrativa do Estado com relação a gestão dos hospitais universitários, consistia em que aquele enquadrava-os como Serviços Não Exclusivos do Estado e nesta esfera estavam as Universidades, Hospitais, Centos de Pesquisa e Museus, que seriam públicos, não estatais, e passariam a ser Organizações Sociais. No caso do modelo atual (Lula/Dilma) continuam a ser estatais, geridos, entretanto com a personalidade jurídica de Empresa Pública.

4. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm

BRESSER PEREIRA, Antonio Carlos, in http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/seges/PUB_Seges_Mare_caderno01.PDF (consultado em 03/05/2012);

 http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4667

http://www.uftm.edu.br/noticias/ler/codigo/4795

MEC - Estatuto da EBSERH: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task

PROJETO DE LEI DA EBSERH: http://www.ufcg.edu.br:8080/chamadas/downloads/322818.pdf

Legenda:
HUs - Hospitais Universitários
RJU - Regime Jurídico ùnico
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Texto/pesquisa: Washington Luiz Peixoto Vieira

tags: eserh /  reforma hospitais universitários / reforma do estado/  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares